A função pública

Tenho ouvido falar tanto do número de funcionários públicos existentes em Portugal que resolvi reflectir um pouco no assunto. Até porque me parece que aqui também reina grande mistificação porquanto, mesmo sem nos afundarmos na questão, vemos que cada qual conta a história à sua maneira, conforme as suas conveniências, ao mando do seu enquadramento político…
Comecei por planear a elaboração de um diagrama que me pudesse num ápice transportar para a realidade europeia e a comparação entre os estados membros em termos do número de trabalhadores do serviço público. Não tinha chegado ainda ao meio da tarefa quando realizei que em termos percentuais, ou melhor, relativamente ao total da população activa, Portugal fica abaixo do meio da lista! Lista essa com vinte e cinco países! Poder-se-ia dizer: «Mas afinal… como se pode falar de funcionários a mais! De tantos milhares de empregados em excesso!?»

As percentagens mais elevadas, com maior número de funcionários púbicos no mundo laboral, pertencem aos países do Norte da Europa, precisamente aqueles que normalmente se apontam como casos de sucesso económico. Suécia, Dinamarca, Bélgica, Reino Unido, Finlândia, eis alguns no topo da tabela.
É claro que como a minha curiosidade era encomenda do próprio resolvi deixar o caso a marinar. Fui então pensando calmamente no funcionalismo público. O resultado mais desagradável foi que a sensação de mistificação inicial se agravou. Tenho até a ideia que alguma da informação que corre não é de todo inocente ou bem intencionada, aproveitando alguma ignorância dos mais incautos para impingir conceitos distorcidos em prol da difusão de ideologias mais ou menos sectárias.

Vou partilhar então – que o que se trata aqui neste espaço não é mais do que isso – o resultado dos meus pensamentos solitários até agora sobre o assunto:
1. O número de funcionários só por si não diz nada, sendo apenas um número como qualquer outro, e se comparado com a totalidade de trabalhadores activos, continua a não apontar isoladamente para qualquer tipo de dedução concludente. (Veja-se a comparação com o resto da Europa)
2. As confrontações entre países, mesmo se incluídos exaustivamente os sectores idênticos e equivalentes (p.ex. forças armadas, segurança social), são sempre teóricas pois a articulação sociopolítica que o Estado vai engendrando é diferente de caso para caso. Claro que alguns dados comparativos são todavia admissíveis, com algum cuidado no tratamento da informação.
3. A maior ou menor quantidade de serviços públicos é uma consequência da maior ou menor intervenção do Estado na administração global do país desde os serviços sociais até à gestão económica e monetária.
4. Como se depreende a fatia exclusivamente pública é um atributo de uma determinada política e, se quisermos ir até às últimas consequências, de uma ideologia.
5. E é então que se revelam de modo evidente, e talvez por isso mesmo caricato, as opções ideológicas de cada um na defesa ou no ataque à quantidade de trabalhadores dos serviços públicos. Em termos simples, mais Estado ou menos Estado. Menos Estado = maior sector privado. Maior sector público = mais Estado.
6. Aqui chegado, pude concluir que ainda não sei se há funcionários a mais ou a menos. Mais ainda, posso neste momento duvidar que, de uma forma honesta e científica, haja quem saiba.
7. Concluí pois que, mais uma vez, a vontade de dar a compreender com integridade determinada matéria é, na nossa sociedade, o mais das vezes abafada por fortes interesses individuais.

Sublinho que o que está aqui em causa é apenas uma análise quantitativa e não qualitativa, distributiva ou outra. O número é que lançou o tema...

Dos trabalhadores cuja existência e posição laboral se desconhece não falarei, por vergonha.

Vasco Sousa